Draga chega a Natal para iniciar obra de engorda da praia de Ponta Negra
29/08/2024
(Foto: Reprodução) Expectativa é de que serviço seja iniciado até o fim de semana. Município recebeu autorização ambiental para obra no dia 13 de agosto. Draga que será usada na obra de engorda de Ponta Negra está no porto de Natal
Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
A draga que será usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra, principal cartão postal de Natal, chegou à capital potiguar na quarta-feira (28). A empresa responsável pelo serviço está na fase de conclusão da montagem das tubulações que serão usadas para transportar a areia do navio para a costa.
A expectativa da prefeitura é de que os trabalhos sejam iniciados nesta sexta (30) ou no máximo até o sábado (31).
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Segundo um dos engenheiros responsáveis, João Pedro Bohn, o navio deverá trabalhar 24 horas por dia na extração de areia em um banco de terra localizado dentro do mar, a cerca de 7 km da terra, e no transporte do material até a beira-mar.
"Ela (embarcação) vai ficar 24 horas navegando, seja na área de dragagem, ou conectada lá na praia de Ponta Negra, fazendo a descarga de material. A tubulação mais escura, que a gente chama de braço de dragagem, desce com todo o sistema de guincho, para dentro da água. A cabeça de dragagem funciona como um aspirador pó, enchendo a cisterna. Quando ela chegar na carga máxima de 2,8 mil metros cúbicos, ela inicia a navegação para a praia, para fazer a descarga. Sete dias na semana, seja feriado ou não, esteja chovendo ou não, a draga vai estar fazendo esse processo sem parar", afirmou o engenheiro.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte reemitiu no dia 13 de agosto a licença ambiental para instalação e execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra após mais de um mês de impasse (entenda mais abaixo). O documento autorizou a prefeitura da capital potiguar a iniciar o trabalho.
"A licença foi reeditada pelo Idema, ainda continua com as condicionantes, como deve ser, e é esse o nosso pedido desde o início. Vamos fazer os programas de controle, monitoramento pela Funpec durante a execução da obra e pós execução da obra, no período de pelo menos seis meses, podendo chegar a um ano. Então, toda segurança ambiental está garantida durante e pós-execução da obra", disse o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Thiago Mesquita.
A embarcação chegou pela primeira vez à capital potiguar no fim do mês de junho e deixou a cidade sem executar a obra, porque a prefeitura não tinha as licenças ambientais necessárias expedidas pelo Idema.
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As mudanças no cronograma devem aumentar o valor final do contrato, explicou a DTA Engenharia. A obra estava orçada inicialmente em R$ 73,7 milhões. O novo valor, no entanto, ainda não foi anunciado.
"Houve ociosidade dos equipamentos e todo o pessoal à disposição da obra, o que deverá impactar no seu custo nos termos do contrato", explicou a empresa.
Quando a obra for iniciada, a estimativa do município é concluir o aterramento do trecho de 4 km de praia, do hotel Serhs até o Morro do Careca, em até 90 dias, se não houver nenhuma intercorrência.
Condicionantes
De acordo com a prefeitura, 19 das 83 condicionantes que existiam no licenciamento emitido em julho impediam o início da obra. O texto foi alterado no dia 13 de agosto. Segundo o Idema, a mudança ocorreu após o município apresentar relatórios com respostas a essas condicionantes, no dia anterior.
Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.
Licenciamento
O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.
Porém, o ato administrativo apresentava condicionantes - e algumas delas precisavam ser cumpridas antes da execução da obra.
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
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